166) IADES | SEEC/DF 2023 | Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Jornalismo | No que tange aos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa que apresenta o conceito de mutação constitucional.
Quando, na análise do caso concreto, uma norma é afastada, ou tem sua aplicação negada, sempre que uma exceção relevante a justifique, ainda que a norma tenha preenchido os requisitos necessários e suficientes para que seja válida e aplicável.
Modificação do texto constitucional, por meio dos mecanismos definidos pelo poder constituinte originário (emendas), alterando, suprimindo ou acrescentando artigos ao texto original.
Processo informal de mudança da Constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até então não ressaltados à letra da Constituição, quer pela interpretação, em suas diversas modalidades e métodos, quer por intermédio da construção, bem como dos usos e dos costumes constitucionais.
A Constituição deve ser sempre interpretada em sua globalidade e, assim, as aparentes antinomias deverão ser afastadas.
Na solução dos problemas jurídico-constitucionais, deve-se dar prevalência aos pontos de vista que, tendo em conta os pressupostos da Constituição (normativa), contribuem para uma eficácia ótima da lei fundamental
#2497 | Direito Constitucional | Teoria e Princípios Fundamentais | ACERTOS: -
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167) CEBRASPE | SEPLAG/CE 2024 | ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA | No conceito de usabilidade, considera-se que a experiência do usuário, além das qualidades técnicas do software, é fator determinante para a construção de sistemas de maior qualidade, pois a participação do usuário pode facilitar a compreensão dos seus desejos quanto ao software que está sendo desenvolvido.
#5431 | BPM | UX e Outros | ACERTOS: -
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168) CEBRASPE | SEE PE 2023 | PROFESSOR DE MÚSICA | No sétimo compasso, a melodia escrita na clave de fá contém o arpejo do acorde que corresponde ao quarto grau da tonalidade do referido trecho.
#2227 | Música | Música | ACERTOS: -
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169) VUNESP | PREFEITURA SP 2023 | APPGG | O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei Federal no 13.019/2014, introduz instrumentos jurídicos para regular parcerias entre essas organizações e a administração pública. Termos de Colaboração e de Fomento e Acordo de Cooperação são assim definidos: o termo de Colaboração
e de Fomento, destinado a arquitetar etapas e processos necessários à execução de políticas públicas, desde o planejamento até sua avaliação final, e o Acordo de Cooperação, útil pra firmar parcerias entre entidades que complementem demandas em projetos ou programas de interesse público.
tem utilidade para a execução de políticas públicas que possuem parâmetros, indicadores e avalições conhecidos, o de Fomento, apoiar a atração de interessados em patrocinar projetos, com aval da administração pública e o Acordo de Cooperação, útil para parcerias que envolvem recursos humanos e financeiros.
e de Fomento, destinados ao compromisso e à regulamentação de direitos e deveres na parceria entre órgãos representativos da sociedade civil e a esfera pública, e o Acordo de Cooperação, que vincula legalmente projetos de interesse público e comunitário às organizações da sociedade civil e o setor público.
e de Fomento, que sistematizam recursos e meios para a organização, gestão, logística, promoção e avaliação de recursos, em bases sustentáveis e que atenda objetivos sociais, e o Acordo de Cooperação, necessário em parcerias que não requeiram recursos financeiros para fomento.
tem utilidade para a execução de políticas públicas que possuem parâmetros, indicadores e avaliações conhecidos, o de Fomento, que apoia iniciativas feitas por organizações da sociedade civil, e o Acordo de Cooperação, que estabelecem parcerias sem envolver recursos financeiros.
170) CESGRANRIO | TRANSPETRO 2025 | Comunicação Socal - Publicidade e Propaganda | Considere o texto a seguir. Mark Wiseman faz, também, uma classificação de mercadorias que é sempre útil ter em mente quando estamos com qualquer problema de preparação da mercadoria para torná-la adequada às necessidades do consumidor e ao seu caminhar pelos canais de distribuição comercial. Segundo ele, toda mercadoria se destina à satisfação de uma necessidade, e a resposta à pergunta: para que serve essa mercadoria? é a sua ideia de venda. SantAnna, A. Propaganda: teoria, técnica e prática. Pioneira: São Paulo, 2005. Quando a resposta à pergunta para que serve essa mercadoria?, além de satisfazer a uma necessidade, faz isso de uma forma especial e ainda confere prestígio social ou status, pode-se dizer que ela é uma ideia de venda
